TRIBUNAL CONSTITUCIONAL: SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA.
23/02/2026
O Plenário do Tribunal Constitucional realizou, nesta segunda-feira, 𝟐𝟑 𝐝𝐞 𝐅𝐞𝐯𝐞𝐫𝐞𝐢𝐫𝐨 𝐝𝐞 𝟐𝟎𝟐𝟔, na sala do plenário do Tribunal da Relação do Lubango , Província da Huíla, uma Sessão Plenária Ordinária, onde foram analisados cinco processos, sendo um de fiscalização abstrata sucessiva e quatro recursos extraordinários de inconstitucionalidade.
Na sessão estiveram presentes os 11 Juízes Conselheiros da Corte, além do representante do Ministério Público, Luís de Assunção Mouta Liz.
fonte: TC