PRESIDENTE DO CSMJ VISITA A PROVÍNCIA DA HUÍLA E REFORÇA ACOMPANHAMENTO AOS TRIBUNAIS DA REGIÃO.

• 02/09/2026

No dia 02 de Setembro de 2026, o Venerando Juiz Conselheiro Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Dr. Norberto Sodré João, cumpriu uma visita de trabalho de três dias à província da Huíla, no âmbito do programa nacional de acompanhamento às províncias judiciais.

A agenda oficial iniciou com uma passagem pelo Tribunal da Relação do Lubango e pelo Tribunal de Comarca local, onde a comitiva auscultou Magistrados e Oficiais de Justiça para avaliar as condições de trabalho na região.

Principais Constatações e Desafios

• Infraestruturas e Expansão: Notou-se a urgência de adequar os edifícios judiciais ao volume de processos em curso, defendendo-se instalações de raiz que permitam responder à procura e acolher novos quadros.

• Recursos Humanos: Embora o corpo de magistrados garanta a operacionalidade actual, o seu reforço futuro depende directamente da ampliação dos espaços físicos.

• Realidade Criminal: Destacou-se o impacto do furto de gado, delito com forte impacto económico na região, a par de outros crimes contra a vida que exigem resposta célere do sistema judicial.

Segundo o Vogal do CSMJ acompanhante da região, Dr. António Moisés, o objectivo da deslocação é diagnosticar as necessidades no terreno para fundamentar melhorias no funcionamento dos tribunais da província.