Apresentação

Caro Cidadão

O Tribunal da Relação do Lubango Lisonjeia-se pela sua presença e, por isso, com a devida honra, tem o enorme prazer de desejar-lhe boas-vindas ao seu website oficial, criado no âmbito dos novos desafios, face à nova dinâmica social e aos avanços das novas Tecnologias de Informação e comunicação (TIC´S).

Este Website resulta de um compromisso assumido por este Tribunal, como mecanismo de fácil interação com o cidadão, afastando assim, burocracias desnecessárias e garantindo uma pronta informação e comunicação.

O nosso website é constituído dos seguintes conteúdos informativos: Organização, competência, composição e Funcionamento do Tribunal e de outros que, no exercício da sua nobre actividade, produz, designadamente, jurisprudência relevante, proferinda, tanto pelo Plenário quanto por cada uma das duas câmaras que o compõem, distribuição processual, agenda semanal e mensal de cada Câmara, processos julgados e respectivos acórdãos, publicados em texto sumário ou integral.

Agradecemos pela sua visita regular, durante a qual, esperamos que disponha e explore o máximo possível dos referidos conteúdos.

Reiteramos os nossos votos de cordiais boas-vindas e de agradecimentos!

A sua visita é a confirmação da utilidade do nosso e vosso portal informativo.

Visite-nos sempre!

OBRIGADO!