
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
O Presidente da Câmara - Amadeu Carlos
Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 07 de Fevereiro de 2026
| Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 047/2026-CRI2 | Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie | Tribunal da Comarca do Cuanhama | Dr.ª Lúcia Santiago |
1º Dr. Avelino Yululu
2º Dr. Adão Chiovo |
Recorrente: Sansão Sabino Samba. | |
| 051/2026-CRI2 | Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie | Tribunal da Comarca do Cuanhama | Dr.ª Lúcia Santiago |
1º Dr. Avelino Yululu
2º Dr. Adão Chiovo |
Recorrente: Ministério Público Arguidos: Joaquim Jamba ferreira Artur, Daniel Fimaneca Hituluva e Matheus Yambo. |

República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
O Presidente da Câmara - Amadeu Carlos
Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 03 de Fevereiro de 2026
| Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 008/2026-CRI2 | Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie | Tribunal da Comarca do Lubango | Drª. Tânia André |
1º Dr. Marcelino Ntyamba
2º Drª. Antónia Sebastião |
Recorrente: Mauro Victor dos Santos Ramos | |
| 010/2026-CRI2 | Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie | Tribunal da Comarca do Lubango | Drª. Tânia André |
1º Dr. Marcelino Ntyamba
2º Drª. Antónia Sebastião |
Recorrente: Síbio Tchinawalile Sapuile | |
| 009/2026-CRI2 | Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie | Tribunal da Comarca de Menongue | Dr. Avelino Yululu |
1º Drª. Antónia Sebastião
2º Dr. Amadeu Carlos |
Recorrente: Ministério Público Arguidos: Leonardo K. Kambinda, Abel Kessongo e José Kassindula |
|
| 011/2026-CRI2 | Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie | Tribunal da Comarca de Menongue | Dr. Armando Gourgel |
1º Dr. Adão Chiovo
2º Drª. Lúcia Santiago |
Recorrente: Ministério Público Arguidos: Argentino Mário e Daniel Cassanga. |

República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
O Presidente da Câmara - Amadeu Carlos
Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 27 de Janeiro de 2026
| Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0007/2026-CRI2 | 2ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dr. Avelino Yululu |
1º Dra. Antónia Sebastião
2º Dr. Amadeu Carlos |
Recorrente: João Alberto Baptista Dumbo. |