Dia
Data
Hora
Hora


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
O Presidente da Câmara - Amadeu Carlos


Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 15 de Agosto de 2026

Nº/REC ESPÉCIE TRIBUNAL DE ORIGEM DESEMB. RELATOR ADJUNTOS PARTES OBS
075/2026-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Drª. Antónia Sebastião 1º Dr. Amadeu Carlos
2º Drª. Tânia André
Recorrente: Domingos Tchicuata Lucumbi. 
086/2026-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca de Caconda Drª. Antónia Sebastião 1º Dr. Amadeu Carlos
2º Drª. Tânia André
Recorretntes: António Caluco, António Aelino, José Pedro Camota, Custódio Singue e Outros


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
O Presidente da Câmara - Amadeu Carlos


Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 06 de Agosto de 2026

Nº/REC ESPÉCIE TRIBUNAL DE ORIGEM DESEMB. RELATOR ADJUNTOS PARTES OBS
065/2026-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Amadeu Carlos 1º Dr.ª Tânia André
2º Dr. Marcelino Ntyamba

Recorrente: Ministério Público 

Arguidos: Braúlio António Manuel Martins e José Viana Isaia Monte 

071/2026-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Amadeu Carlos 1º Dr.ª Tânia André
2º Dr. Marcelino Ntyamba

Recorrente: Ilustre Assistente 

Arguidos: Pedro dos Santos Matias Cavela e Mario Braga Chivela. 

066/2026-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca de Moçamedes Drª. Lúcia Santiago 1º Dr. Avelino Yululu
2º Dr. Adão Chiovo
Recorrente: Igildo Eduardo Kanyanga. 
067/2026-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca de Moçamedes Drª. Tânia André 1º Dr. Marcelino Ntyamba
2º Drª. Antónia Sebastião

Recorrente: Papusseco Rivaldo Tchiloya e Augusto Ronaldo Khonda Himi. 

Arguidos: Papusseco Rivaldo Tchiloya, Augusto Ronaldo Khonda Himi e Edson dos Santos Chilova Himi 

072/2026-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Drª. Tânia André 1º Dr. Marcelino Ntyamba
2º Drª. Antónia Sebastião

Recorrente: Ilustre Assistente 

Arguido: Mauro Denilson da Silva Carmo 

068/2026-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca de Menongue Drª. Antónia Sebastião 1º Dr. Amadeu Carlos
2º Drª. Tânia André
Recorrente: Frederico Fonseca Samahina. 
073/2026-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Drª. Antónia Sebastião 1º Dr. Amadeu Carlos
2º Drª. Tânia André

Recorrente: Ministério Público e arguido

Arguido: Bartolomeu Dumbo de Lima.  

070/2026-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Avelino Yululu 1º Dr. Adão Chiovo
2º Drª. Lúcia Santiago

Recorrente: Ministério Público 

Arguida: Isabel da Conceição Gaudência Fernando. 

074/2026-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Adão Chiovo 1º Drª. Lúcia Santiago
2º Dr. Avelino Yululu

Recorrente: Ministério Público 

Arguido: Magno Caulicalelua Cahalo 

069/2026-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca de Menongue Dr. Marcelino Ntyamba 1º Drª. Antónia Sebastiâo
2º Dr. Amadeu Carlos
Recorrente: João Cambinda 


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
O Presidente da Câmara - Amadeu Carlos


Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 04 de Agosto de 2026

Nº/REC ESPÉCIE TRIBUNAL DE ORIGEM DESEMB. RELATOR ADJUNTOS PARTES OBS
102/2026-CRI2 Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie Tribunal da Comarca de Menongue Drª. Antónia Sebastião 1º Dr. Amadeu Carlos
2º Drª. Tânia André
Recorrente:  Pedro Gaspar Francisco 
103/2026-CRI2 Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie Tribunal da Comarca de Menongue Drª. Antónia Sebastião 1º Dr. Amadeu Carlos
2º Drª. Tânia André
Recorrente: Camati Petrus