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Data
Hora
Hora


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
O Presidente da Câmara -


Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 08 de Outubro de 2025

Nº/REC ESPÉCIE TRIBUNAL DE ORIGEM DESEMB. RELATOR ADJUNTOS PARTES OBS
0099/2025-CRI2 Tribunal da Comarca do Lubango Dra. Tânia André 1º Dr. Marcelino Ntyamba
2º Dra. Antónia Sebastião

Recorrente: Ilustre Assistente.

Arguido: Edivaldo Júnior Silva.

0100/2025-CRI2 Tribunal da Comarca de Cuanhama Dr. Marcelino Ntyamba 1º Dra. Antónia Sebastião
2º Dr. Amadeu Carlos
Recorrente: Domingos António Cirilo.
0101/2025-CRI2 Tribunal da Comarca de Cuanhama Dra. Antónia Sebastião 1º Dr. Amadeu Carlos
2º Dra. Tânia André
Recorrente: Dionísio Francisco Santiago da Fonseca.
0102/2025-CRI2 Tribunal da Comarca de Cuanhama Dr. Marcelino Ntyamba 1º Dra. Antónia Sebastião
2º Dr. Amadeu Carlos
Recorrente: José Eduardo Kapeta.
0103/2025-CRI2 Tribunal da Comarca de Cuanhama Dra. Antónia Sebastião 1º Dr. Amadeu Carlos
2º Dra. Tânia André
Recorrente: António Jordão Wedeinge.
0104/2025-CRI2 Tribunal da Comarca do Lubango Dra. Antónia Sebastião 1º Dr. Amadeu Carlos
2º Dra. Tânia André

Recorrente: MºPº.

Arguidos: António Isaac Canguia, Manuel Martinho Sopiter, Joaão Afonso Tchinguto e Martinho Tchipita Américo.

0105/2025-CRI2 Tribunal da Comarca do Lubango Dra. Lúcia Santiago 1º Dr. Avelino Yululu
2º Dra. Catarina Castro
Recorrente: Edgar Agostinho José Luís Kassinsi.


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
O Presidente da Câmara -


Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 07 de Outubro de 2025

Nº/REC ESPÉCIE TRIBUNAL DE ORIGEM DESEMB. RELATOR ADJUNTOS PARTES OBS
126/2025-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Cuanhama Drª. Antónia Sebastião 1º Dr. Amadeu Carlos
2º Dra. Tânia André
Recorrente: Mateus Walumba Flangue. 
127/2025-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Cuanhama Dr. Amadeu Carlos 1º Drª. Tânia André
2º Dr. Marcelino Ntyamba
Recorrente: João Denilson Sadrack. 
128/2025-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Cuanhama Dr. Adão Chiovo 1º Drª. Lúcia Santiago
2º Dr. Avelino Yuyulu
Recorrente: Alberto manuel Simão António. 
129/*2025-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Cuanhama Dr. Marcelino Ntyamba 1º Drª. Antónia Sebastião
2º Dr. Amadeu Carlos
Recorrente: Petrus Tutala Iyambo 
130/2025-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Armando Gourgel 1º Dr. Adão Chiovo
2º Drª. Lúcia Santiago

Recorrente: Ministério público

Arguido: Lopes Adelino Pinheiro

131/2025-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Amadeu Carlos 1º Drª. Tânia André
2º Dr. Marcelino Nyteyamba

Recorrente: Ministériou Público

Arguido: Francisco Liamenefrancisco liamene Angula gunga   

132/2025-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Avelino Yululu 1º Drª. Antónia Sebastião
2º Dr. Amadeu Carlos

Recorrente: Ministério Público 

Arguido: Leonardo Emanuel Miguel Ferro 

133/2025-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Adão Chiovo 1º Drª. Lúcia Santiago
2º Dr. Avelino Yuyulo

Recorrente: Ministério Público 

Arguido: Mario Tchova 

134/2025-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Drª. Tânia André 1º Dr. Marcelino Ntyamba
2º Drª. Antónia Sebastião

Recorrente: Ministério Público 

Arguido: Tomás da Ressureição Paulino 

135/2025-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Drª. Tânia André 1º Dr. Marcelino Ntyamba
2º Drª. Antónia Sebastião

Recorrente: Ministério Público 

Arguido: José Domingos Baptista 

136/2025-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Drª. Antónia Sebastião 1º Dr. Amadeu Carlos
2º Drª. Tânia André

Recorrente: Ministério Público 

Arguido: Paulo Venayt dos Santos Tchikuiya. 

137/2025-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Marcelino Ntyamba 1º Drª. Antónia Sebastião
2º Dr. Amadeu Carlos

Recorrente: Ministério Público 

Arguido: Pedro Bundo Amparo Tyilunda 

138/2025-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Armando Gourgel 1º Dr. Adão Chiovo
2º Drª. Lúcia Santiago

Recorrente: Ministério Público 

Arguidos: Fernando Lucas Samalinha e António José Félix

139/2025-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Drª. Tânia André 1º Dr. Marcelino Ntyamba
2º Drª. Antónia Sebastião

Recorrente: Ministério Público 

Arguidos: José Augusto Mujanga Hangalo, Joaquim Capungo Viegas e Miguel Vianeque Fernando Gomes. 

140/2025-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Avelino Yululu 1º Drª. Antónia Sebastião
2º Dr. Amadeu Carlos

Recorrente: Ministério Público 

Arguidos: Vasco Avelino e Avelina Correia 

141/2025-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca de Quilengues Drª. Antônia Sebastião 1º Dr. Amadeu Carlos
2º Dra. Tânia André

Recorrente: Ilustre Assistente 

Arguidos: Tchivandja Filipe, Petilson Berlim Tchinanga, Adelino Catima, Francisco Tchinanga e Outros.

142/2025-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Drª. Lúcia Santiago 1º Dr. Avelino Yululu
2º Drª. Catarina Castro
Recorrente: Brito de Jesus Sousa Viveiro. 
143/2025-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca da Bibala Dr. Armando Gourgel 1º Dr. Adão Chiovo
2º Drª. Lúcia Santiago
Recorrente: António Mundjanga e Jorge Mário. 
144/2025-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Drª. Tânia André 1º Dr. Marcelino Ntyamba
2º Drª. Antónia Sebastião

Recorrente: Ilustre Assistente 

Arguido: José Pedro Alberto.

145/2025-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca de Caconda Drª. Lúcia Santiago 1º Dr. Avelino Yululu
2º Drª. Catarina Castro
Recorrente: António Joaquim Calianguila 
146/2025-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Cuanhama Dr. Avelino Yululu 1º Drª. Antónia Sebastião
2º Dr. Amadeu Carlos
Recorrentes: Fernando Tchihayo Tchivangulula e Jorge Kuliaquita Candeia 
147/2025-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Cuanhama Dr. Marcelino Ntyamba 1º Drª. Antónia Sebastião
2º Dr. Amadeu Carlos
Recorrente: Nildo da Silva kalenga 
148/2025-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Cuanhama Dr. Adão Chiovo 1º Drª. Lúcia Santiago
2º Dr. Avelino Yuyulu
Recorrente: Nildo da Silva Kalenga. 
149/2025-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Cuanhama Drª. Lúcia Santiago 1º Dr. Avelino Yuyulu
2º Drª. Catarina Castro
Recorrente: Weyulu Kanjubi
150/2025-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Cuanhama Dr. Amadeu Carlos 1º Drª. Tânia André
2º Dr. Marcelino Ntyamba
Recorrente: Linus Robert Natangwe 


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
O Presidente da Câmara -


Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 02 de Outubro de 2025

Nº/REC ESPÉCIE TRIBUNAL DE ORIGEM DESEMB. RELATOR ADJUNTOS PARTES OBS
0097/2025-CRI2 Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Avelino Yululu 1º Dra. Catarina Castro
2º Dr. Armando Gourgel

Recorrente: MºPº.

Arguido: Manuel Jorge António.

0098/2025-CRI2 Tribunal de Comarca de Caconda Dr. Marcelino Ntyamba 1º Dra. Antónia Sebastião
2º Dr. Amadeu Carlos
Recorrente: Zeferino Canjulomba Missão.