Dia
Data
Hora
Hora
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
O Presidente da Câmara - Bartolomeu José Hangalo
Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 28 de Março de 2024
| Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0002/2024-CIV3-C | 3ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dra. Marilene Camate |
1º Dr. Lourenço José
2º Dra. Tânia Brás |
Agravante: Raimundo Francisco Mateus. Agravado: Paula Vanuza Lopes do Amaral e Licínio José Lopes do Amaral. |
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
O Presidente da Câmara - Bartolomeu José Hangalo
Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 26 de Março de 2024
| Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0004/2024-CIV1-H | 1ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dr. Bartolomeu Hangalo |
1º Drª Marta Marques
2º Dr. Astrigildo Nahanga |
Apelante: Constantino Picote Cardoso. Apelado: Ariel da Felicidade da Silva Tolentino. |
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| 0005/2024-CIV1-C | 1ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Drª. Marilene Camate |
1º Dr, Lourenço José
2º Drª. Tânia Brás |
Apelante: Fadeq, Comércio e Industria. Apelado: Tamiguel lda, Comércio Geral e Agropecuária. |
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| 0001/2024-CIV3-C | 3ª | Tribunal da Comarca de MoÇâmedes | Drª. Marilene Camate |
1º Dr, Lourenço José
2º Drª. Tânia Brás |
Agravante: Doroteia Feliciana Jango. Agravado: Marcelina de Almeida. |
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| 0001/2024-TRA2-A | 2ª | Tribunal da Comarca de Moçâmedes | Dr. Astrigildo Nahanga |
1º Drª Marilene Camate
2º Dr. Loureço José |
Agravante: C.M.C.G.M Angola. Agravado: Carlos Maximiliano Lourenço Muanza. |
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| 0003/2024-Imp.Adm2-A | 2ª | Namibe/ Escritório de Advogados | Dr. Astrigildo Nahanga |
1º Drª Marilene Camate
2º Dr. Loureço José |
Requerente: Doroteia Feliciana Jango. Requerido: Governo Provincial do Namibe/Gabinete Provincial da Educação. |
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
O Presidente da Câmara - Bartolomeu José Hangalo
Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 14 de Março de 2024
| Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001/2024-CIV1-T | 1ª Espécie | Tribunal da Comarca de Moçâmedes | Drª Tânia Brás |
1º Dr. Bartolomeu josé Hangalo
2º Drª Marta Marques |
Apelante: Inácia Ana Apelados: Herdeiros de Domingos Graça Mizé |
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| 0002/2024-CIV1-M | 1ª Espécie | Tribunal da Comarca de Moçâmedes | Drª Marta Marques |
1º Dr. Domingos Astrigildo
2º Drª Marilene Camate |
Apelante: José Ngala Apelado: Estado Angolano/Ministério Público
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| 0003/2024-CIV1-L | 1ª Espécie | Tribunal da Comarca de Moçâmedes | Dr. Lourenço José |
1º Drª Tânia Brás
2º Dr. Bartolomeu josé Hangalo |
Apelante: António Francisco Augusto, Carlos Manuel e outros... Apelado: Rempros Lda. |
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| 0001/2024-TRA1-A | 1ª | Tribunal da Comarca de Menongue | Dr. Astrigildo Nahanga |
1º Drª Marilene Camate
2º Dr. Lourenço José |
Apelante: Shoprit Supermercado Lda. Apelado: Domingos Alberto Dala João |
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| 0001/2024-Adm-H | 7ª Espécie | Província do Namibe(Escritório de Advogados) | Dr. Bartolomeu Hangalo |
1º Drª. Marta Marques
2º Dr. Astrigildo Nahanga |
Requerente: Empresa Ango Rico Comércio, Indústria e Serviços Lda. Requere: Governo Provincial do Namibe. |
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| 0002/2024-Adm7-L | 7ª Espécie | Província do Namibe(Escritório de Advogados) | Dr. Lourenço José |
1º Drª. Tânia Brás
2º Dr. Bartolomeu Hangalo |
Requerente: Inácia Tyitiqui Gulonda Canivete Requerido: Tribunal da Comarca do Namibe |