Dia
Data
Hora
Hora
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
Presidente Da Câmara - Amadeu Carlos
Tabela dos Feitos que hão de ser julgados na Sessão de 12 de Fevereiro de 2026
| Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 085/2025-CRI1 | Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie | Tribunal da Comarca do Lubango | Drª. Tânia André |
1º Dr. Docílio Bento
2º Dr. Alberto Tibério |
Recorrentes: Ezequiel Gonga Hamba Calenga | |
| 096/2025-CRI1 | Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie | Tribunal da Comarca do Cuanhama | Drª. Tânia André |
1º Dr. Docílio Bento
2º Dr. Alberto Tibério |
Recorrente: Litiucha Kaita | |
| 166/2025-CRI1 | Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie | Tribunal da Comarca do Lubango | Dr. Marcelino Ntyamba |
1º Dr.ª Antónia Sebastião
2º Dr. Amadeu Carlos |
Recorrente: Miranda Manuel Kavionda | |
| 001/2026-CRI2 | Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie | Tribunal da Comarca do Cuanhama | Dr. Amadeu Carlos |
1º Drª. Tânia André
2º Dr. Marcelino Ntyamba |
Recorrente: João Augusto Pontes. | |
| 002/2026 | Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie | Tribunal da Comarca do Lubango | Drª. Lúcia Santiago |
1º Dr. Avelino Yululu
2º Dr. Armando Gourgel |
Recorrente: Francisco Jorge Agostinho. | |
| 006/2026-CRI2 | Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie | Tribunal da Comarca do Cuanhama | Dr. Marcelino Ntyamba |
1º Drª. Antónia Sebastião
2º Dr. Amadeu Carlos |
Recorrente: Fernando Sabonete, Joaquim domingos e Manuel Nambalo Malenga. |
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
Presidente Da Câmara - Bento Camenhe
Tabela dos Feitos que hão de ser julgados na Sessão de 27 de Agosto de 2025
| Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 151/2022-CRI1 | Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie | Tribunal da Comarca do Lubango | Dr. Docílio Bento |
1º Dr. Bento Camenhe
2º Dr. Adão Chiovo |
Recorrente: Ilustre assistente da acusação Arguidos: Lopes Amistrong Marques, Argentino Caveto Lopes da Silva, José António Mutaca, Arsénio Vladmir Lamúrias e Fábio da salvção Bettencourt Rodrigues Correia. |
|
| 0027/2022 | Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie | S.C.G. Da Bibala | Dr. Docílio Bento |
1º Dr. Bento Camenhe
2º Dr. Adão Chiovo |
Recorrente: Ministério Público Recorrido: José Tchindongo António e Josemar de Sousa |
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
Presidente Da Câmara -
Tabela dos Feitos que hão de ser julgados na Sessão de 21 de Agosto de 2025
| Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 046/2025-CRI1 | Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie | Tribunal da Comarca de Moçâmedes | Drª. Tânia André |
1º Dr. Docílio Bento
2º Dr. Alberto Tibério |
Recorrente: Faine Inácio Laurindo Chipito Chinhenha | |
| 050/2025-CRI1 | Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie | Tribunal da Comarca de Moçâmedes | Drª Lúcia Santiago |
1º Dr. Armando Gourgel
2º Dr. Adão Chiovo |
Recorrente: Madalena Esperança Justino Munjanga |