República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Bartolomeu José Hangalo
Tabela dos Feitos que hão de ser julgados na Sessão de 19 de Novembro de 2024
Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
---|---|---|---|---|---|---|
0014/2024-CIV-C | 1ª | Tribunal da Comarca da Matala | Dra. Marilene Camate |
1º Dra. Marilene Camate
2º Dra.Tânia Brás |
Apelante: OMATAPALO, Engenharia e Construções, S.A. Apelado: Miguel Luis. |
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0011/2024-CIV3-C | 3ª | Tribunal da Comarca de Caconda | Dra. Marilene Camate |
1º Dr. Lourenço José
2º Dra. Tânia Brás |
Agravante: Mateus Paposseco Sacaia. Agravado: Empresa EMINGOL, Lda. |
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0006/2024-CIV2-C | 2ª Imp. Adm. | Tribunal da Comarca do Lubango | Dra. Marilene Camate |
1º Dr. Lourenço José
2º Dra. Tânia Brás |
Requerente: Benedito José. Requerido: Governo Provincial da Huíla/Nuno Mahapi Dala.
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República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Bartolomeu José Hangalo
Tabela dos Feitos que hão de ser julgados na Sessão de 14 de Novembro de 2024
Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
---|---|---|---|---|---|---|
022/2023-CIV1-A | 1ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dr. Domingos Astrigildo Nahanga |
1º Dra. Marilene Camate
2º Dr. Lourenço José |
Apelante: Mário Martins Apelada: Augusta Pedro Chitunda |
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0010/2024-CIV-H | 1ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dr. Bartolomeu Hangalo |
1º Dra. Marta Marques
2º Dr. Domingos Astrigildo |
Apelante: Júlio José Malenga. Apelado: Martinho Venânci, Paulo Ngando. |
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Tânia Pereira Brás
Tabela dos Feitos que hão de ser julgados na Sessão de 14 de Novembro de 2024
Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
---|---|---|---|---|---|---|
022/2023-CIV1-A | 1ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dr. Domingos Astrigildo Nahanga |
1º Dra. Marilene Camate
2º Dr. Lourenço José |
Apelante: Mário Martins Apelada: Augusta Pedro Chitunda |
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0010/2024-CIV-H | 1ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dr. Bartolomeu Hangalo |
1º Dra. Marta Marques
2º Dr. Domingos Astrigildo |
Apelante: Júlio José Malenga. Apelado: Martinho Venânci, Paulo Ngando. |