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Câmara Criminal

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República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
Presidente Da Câmara - Bento Camenhe

Tabela dos Processos Julgados na Sessão de 08 de Junho de 2023, pelas 09 Horas

PROC. Nº ESPÉCIE TRIB. ORIGEM JUIZ RELATOR ADJUNTOS MºPº PARTES ESTADO OBS
154/2022-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dra. Tânia André 1º Dra. Catarina Castro
2º Dr. Amadeu Carlos 		Recorrentes: Agostinho José Maria jacinto, Salvador Mitende Kaputo dos Santos e Armando Jacinto das Neves Bailão  Julgado
164/2022-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dra. Tânia André 1º Dra. Catarina Castro
2º Dr. Amadeu Carlos

Recorrente: Ministério Público 

Arguidos: Amândio Rafael da Cruz Pedro, Sérgio Alexandre de Andrade Gelodi e Joaquim Fernandes Manuel dos Santos    

 Julgado
008/2023-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Amadeu Carlos 1º Dra. Catarina Castro
2º Dra. Tânia André 		Recorrente: Paulino Lucas Malaquias Comboio  Julgado


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
Presidente Da Câmara - Bento Camenhe

Tabela dos Processos Julgados na Sessão de 30 de Maio de 2023, pelas 09 Horas

PROC. Nº ESPÉCIE TRIB. ORIGEM JUIZ RELATOR ADJUNTOS MºPº PARTES ESTADO OBS
094/2022-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dra. Catarina Castro 1º Dr. Amadeu Carlos
2º Dra. Tania André

Recorrente: Ministério Público 

Recorridos: Daniel Joaquim Gomes, Nelson Joaquim Gomes e António Tchivela Cusse 

 Julgado
125/2022-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Docílio Bento 1º Dr. Adão Chiovo
2º Dr. Bento Camenhe 		Recorrente: Benjamim Pelistrela Nóbrega  Julgado
157/2022-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Docílio Bento 1º Dr. Bento Camenhe
2º Dr. Adão Chiovo

Recorrente: Ministério Público

Arguido: José Valentim Calupasse Bento.  

 Julgado
160/2022-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca de Menongue Dr. Amadeu Carlos 1º Dra. Tânia André
2º Dra. Catarina Castro

Recorrente: Terêncio Inácio Pinto de Bela 

Arguidos: Félix Francisco Luís dos Santos e Terêncio Inácio Pinto de Bela   

 Julgado
163/2022-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Docílio Bento 1º Dr. Bento Camenhe
2º Dr. Adão Chiovo 		Recorrente:  Afonso Abel Jacinto Julgado


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
Presidente Da Câmara - Bento Camenhe

Tabela dos Processos Julgados na Sessão de 25 de Maio de 2023, pelas 09 Horas

PROC. Nº ESPÉCIE TRIB. ORIGEM JUIZ RELATOR ADJUNTOS MºPº PARTES ESTADO OBS
109/2022-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca de Moçâmedes Dr. Adão Chiovo 1º Dr. Bento Camenhe
2º Dr. Docílio Bento 		Recorrente: Afonso Venâncio Tchipandeca Miguel  Julgado
116/2022-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca de Menongue Dr. Bento Camenhe 1º Dr. Adão Chiovo
2º Dr. Docílio Bento

Recorrente: Ministério Público 

Recorrido: Raimundo Sandele 

 Julgado
126/2022-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Bento Camenhe 1º Dr. Adão Chiovo
2º Dr. Docílio Bento

Recorrente: Ministério Público 

Arguidos: António Manuel Tchicusse e Pedro Domilde Jones Nelito 

 Julgado
136/2022-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Bento Camenhe 1º Dr. Adão Chiovo
2º Dr. Docílio Bento

Recorrente: Ministério Público

Arguido: Justino da Cruz Tchicolua Mango  

 Julgado
147/2022-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Adão Chiovo 1º Dr. Docílio Bento
2º Dr. Bento Camenhe

Recorrentes: Manuel António e Verónica Feca José 

Arguidos: Leandro Arsénio Filipe, Manuel António e Verónica Feca José 

 Julgado