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República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
O Presidente da Câmara -


Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 12 de Março de 2025

Nº/REC ESPÉCIE TRIBUNAL DE ORIGEM DESEMB. RELATOR ADJUNTOS PARTES OBS
0020/2025-CRI2 Tribunal da Comarca de Cuanhama Dra. Catarina Castro 1º Dr. Armando Gourgel
2º Dr. Adão Chiovo

Recorrente: MºPº.

Arguido: Vanhenga Pitassa.

0021/2025-CRI2 Tribunal da Comarca de Cuanhama Dra. Catarina Castro 1º Dr. Armando Gourgel
2º Dr. Adão Chiovo

Recorrentes: Mateus Manuel, Alberto João, Rafael Cayenda e outros.

0022/2025-CRI2 Tribunal da Comarca do Lubango Dra. Catarina Castro 1º Dr. Armando Gourgel
2º Dr. Adão Chiovo

Recorrente: MºPº.

Arguido: José Finilson Nagele Carvalho.


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
O Presidente da Câmara -


Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 11 de Março de 2025

Nº/REC ESPÉCIE TRIBUNAL DE ORIGEM DESEMB. RELATOR ADJUNTOS PARTES OBS
0012/2025-CRI1 Tribunal da Comarca do Lubango Dra. Lúcia Santiago 1º Dr. Armando Gourgel
2º Dr. Adão Chiovo

Recorrente: Michael Piedade Dias.

0013/2025-CRI1 Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Albeto Tibério 1º Dr. Amadeu Carlos
2º Dra. Tânia André

Recorrente: João Petela Nhime.

Arguidos: Santos Kassanga e João Petela Nhime.

0014/2025-CRI1 Tribunal da Comarca do Lubango Dra. Tânia André 1º Dr. Docílio Bento
2º Dr. Alberto Tibério
Recorrente: Mutoco Manuel Joaquim.
0015/2025-CRI1 Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Amadeu Carlos 1º Dra. Tânia André
2º Dr. Docílio Bento
Recorrente: Domingas Andrade Wandambolo.
0016/2025-CRI1 Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Albeto Tibério 1º Dr. Amadeu Carlos
2º Dra. Tânia André
Recorrente: Alfredo Londove Estevão.
0017/2025-CRI1 Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Armando Gourgel 1º Dr. Adão Chiovo
2º Dra. Lúcia Santiago

Recorrente: Ministério Público.

Arguidos: Abílio António Mavela, Wilson Manuel José, Simione Almodane Virgílio Mota e José Muelemunda Mota.

0018/2025-CRI1 Tribunal da Comarca de Cuanhama Dr. Amadeu Carlos 1º Dra. Tânia André
2º Dr. Docílio Bento
Recorrente: Clara de Assunnção  Dingwa e Mukete Gottieb Shinpula.
0019/2025-CRI1 Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Docílio Bento 1º Dr. Alberto Tibério
2º Dr. Amadeu Carlos

Recorrente: Juvenal Chifuuila Eduardo.

Arguidos:  Juvenal Chifuuila Eduardo e Nilsa Jorgina Capamba Tchali Eduardo.

0020/2025-CRI1 Tribunal da Comarca de Moçâmedes Dra. Lúcia Santiago 1º Dr. Armando Gourgel
2º Dr. Adão Chiovo

Recorrente: Hamuyela Mucuambi Massanga.

Arguidos: Hamuyela Mucuambi Massanga, Francisco Calima Songo, Manuel Lourenço Tchamba e Justino Francisco.

0021/2025-CRI1 Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Armando Gourgel 1º Dr. Adão Chiovo
2º Dra. Lúcia Santiago
Recorrente: Gonçalves da Silva Magalhães.
0022/2025-CRI1 Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Armando Gourgel 1º Dr. Adão Chiovo
2º Dra. Lúcia Santiago
Recorrente: Fernando Torres da Cunha Zacarias Martins.
0023/2025-CRI1 Tribunal da Comarca de Moçâmedes Dr. Adão Chiovo 1º Dra. Lúcia Santiago
2º Dr. Armando Gourgel
Recorrente: Júlia Sofia Domingos.
0024/2025-CRI1 Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Adão Chiovo 1º Dra. Lúcia Santiago
2º Dr. Armando Gourgel

Recorremte: MºPº.

Arguido: Mariano Mande Capingâla.

0025/2025-CRI1 Tribunal da Comarca de Moçâmedes Dra. Tânia André 1º Dr. Docílio Bento
2º Dr. Alberto Tibério
Recorrente: Adelino Ndumba Canivete.
0026/2025-CRI1 Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Armando Gourgel 1º Dr. Adão Chiovo
2º Dra. Lúcia Santiago
Recorrente: Jacinto Sapalo.
0027/2025-CRI1 Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Docílio Bento 1º Dr. Alberto Tibério
2º Dr. Amadeu Carlos
Recorrente: Alexadnre António Nicolau.
0028/2025-CRI1 Tribunal da Comarca de Moçâmedes Dra. Lúcia Santiago 1º Dr. Armando Gourgel
2º Dr. Adão Chiovo
Recorrente: André Cassinda Chimuco.
0029/2025-CRI1 Tribunal da Comarca de Moçâmedes Dr. Docílio Bento 1º Dr. Alberto Tibério
2º Dr. Amadeu Carlos
Recorrente: Ernesto Chimuco João.
0030/2025-CRI1 Tribunal da Comarca de Quilengues Dr. Docílio Bento 1º Dr. Alberto Tibério
2º Dr. Amadeu Carlos
Recorrente: Xavier Yuye Candeeiro Mandela.
0031/2025-CRI1 Tribunal da Comarca de Quilengues Dr. Adão Chiovo 1º Dra. Lúcia Santiago
2º Dr. Armando Gourgel
Recorrente: Jeremias Tchipila.
0032/2025-CRI1 Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Albeto Tibério 1º Dr. Amadeu Carlos
2º Dra. Tânia André

Recorrente: António Pacheco Mota.

Arguidos: António Pacheco Mota, Damião Ngonga Anastácio, Agostinho Jaime e Graciano Cassinda França.

0033/2025-CRI1 Tribunal da Comarca de Caconda (S.C.G. CALUQ.) Dr. Albeto Tibério 1º Dr. Amadeu Carlos
2º Dra. Tânia André
Recorrentes: Jorge Tchipolocua e Emília Nihova.                                                              
0033/2025-CRI1 Tribunal da Comarca de Cuanhama Dr. Docílio Bento 1º Dr. Alberto Tibério
2º Dr. Amadeu Carlos

Recorrente: Ministério Público. 

Arguidos: Joaquim Kafelando, Fernando Walumba Altino e Tchihongo Estevão.

0035/2025-CRI1 Tribunal da Comarca de Cuanhama Dr. Adão Chiovo 1º Dra. Lúcia Santiago
2º Dr. Armando Gourgel
Recorrente: Milagre Clemente Nhama.
0036/2025-CRI1 Tribunal da Comarca de Menongue Dra. Lúcia Santiago 1º Dr. Armando Gourgel
2º Dr. Adão Chiovo
Recorrente: Ntata da Conceição Puila.
0037/2025-CRI1 Tribunal da Comarca do Lubango Dra. Tânia André 1º Dr. Docílio Bento
2º Dr. Alberto Tibério

Recorrente: MºPº.

Arguido: Alberto Muhongo.

0038/2025-CRI1 Tribunal da Comarca de Cuanhama Dra. Tânia André 1º Dr. Docílio Bento
2º Dr. Alberto Tibério
Recorrente: Gui Mutuco.
0039/2025-CRI1 Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Amadeu Carlos 1º Dra. Tânia André
2º Dr. Docílio Bento
Recorrente: João Hilídio Simão António.
0040/2025-CRI1 Tribunal da Comarca de Menongue Dra. Lúcia Santiago 1º Dr. Armando Gourgel
2º Dr. Adão Chiovo
Recorrente: Hernani Mandela Narrate Catraio.
0041/2025-CRI1 Tribunal da Comarca de Menongue Dr. Armando Gourgel 1º Dra. Tânia Brás
2º Dr. Docílio Bento

Recorrente: Mateus Rafael Malassa Calueyo.

Arguidos: Mateus Rafael Malassa Calueyo, Rebeca Catolo, Daniel Augusto e Outros.

0042/2025-CRI1 Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Armando Gourgel 1º Dr. Adão Chiovo
2º Dra. Lúcia Santiago
Recorrentes: António Canjongo, Cambulo Tchiangando, José Pedro Miguel e Alfredo Daniel Ndumbo.
0043/2025-CRI1 Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Amadeu Carlos 1º Dr. Adão Chiovo
2º Dr. Docílio Bento
Recorrentes: Arcanjo Miguel Catiti, Pedro A. dos Santos, Paiva Paulino e Canivete Calenga.
0044/2025-CRI1 Tribunal da Comarca de Cuanhama Dr. Albeto Tibério 1º Dr. Amadeu Carlos
2º Dra. Tânia André

Recorrentes: Patrick Vicente Lupito e Onélio Manucho de Castro Tumbeleni.

Arguidos: Patrick Vicente Lupito, Onélio Manucho de Castro Tumbeleni, Lúcio Ndinoite e outros.


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
O Presidente da Câmara -


Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 28 de Fevereiro de 2025

Nº/REC ESPÉCIE TRIBUNAL DE ORIGEM DESEMB. RELATOR ADJUNTOS PARTES OBS
0018/2025-CRI2 Tribunal da Comarca de Cuanhama Dra. Catarina Castro 1º Dr. Armando Gourgel
2º Dr. Adão Chiovo
Recorrente: Pedro Lilas Domingos.
0019/2025-CRI2 Tribunal da Comarca de Cuanhama Dra. Catarina Castro 1º Dr. Armando Gourgel
2º Dr. Adão Chiovo
Recorrente: Artur Mendes Sabino.