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República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
O Presidente da Câmara - Amadeu Carlos


Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 16 de Abril de 2026

Nº/REC ESPÉCIE TRIBUNAL DE ORIGEM DESEMB. RELATOR ADJUNTOS PARTES OBS
0001/2024-CRI3 3ª Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Bartolomeu Hangalo 1º Plenário
2º Plenário
Requerente: Ministério Público.


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
O Presidente da Câmara - Amadeu Carlos


Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 15 de Abril de 2026

Nº/REC ESPÉCIE TRIBUNAL DE ORIGEM DESEMB. RELATOR ADJUNTOS PARTES OBS
0052/2026-CRI2 2ª Tribunal da Comarca de Cuanhama Dra. Tânia André 1º Dr. Marcelino Ntyamba
2º Dra. Antónia Sebastião
Recorrente: Helena Mutumbulwa.
0053/2026-CRI2 2ª Tribunal da Comarca do Lubango Dra. Antónia Sebastião 1º Dr. Amadeu Carlos
2º Dra. Tânia André

Recorrente: MºPº.

Arguido: Guilhermina Nangombe.

0054/2026-CRI2 2ª Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Adão Chiovo 1º Dra. Lúcia Santiago
2º Dr. Avelino Yululu
Recorrente: António Tchihanya Dongo Ngundja.
0055/2026-CRI2 2ª Tribunal da Comarca do Lubango Dra. Antónia Sebastião 1º Dr. Amadeu Carlos
2º Dra. Tânia André
Recorrente: Jaciara Cécia Rio Luís Tchikalafola.
0056/2026-CRI2 2ª Tribunal da Comarca do Lubango Dra. Antónia Sebastião 1º Dr. Amadeu Carlos
2º Dra. Tânia André
Recorrente: Augusto Domingos Pilartes da Silva.


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
O Presidente da Câmara - Amadeu Carlos


Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 14 de Abril de 2026

Nº/REC ESPÉCIE TRIBUNAL DE ORIGEM DESEMB. RELATOR ADJUNTOS PARTES OBS
0025/2024-CRI1 Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie Tribunal da Comarca de Moçâmedes Dra. Tânia André 1º Dr. Marcelino Ntyamba
2º Dra. Antónia Sebastião
Recorrente: Zeferino Caculete.
0050/2024-CRI1 1ª Tribunal da Comarca do Lubango Dra. Antónia Sebastião 1º Dr. Amadeu Carlos
2º Drª. Tânia André
Recorrente: José Kalenga Nambalo.
0127/2024-CRI1 1ª Tribunal da Comarca de Moçâmedes Dr. Adão Chiovo 1º Dra. Lúcia Santiago
2º Dr. Avelino Yululu
Recorrente: Irina Felismina Francisco Nunes Luís. 
0061/2025-CRI1 1ª Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Avelino Yululu 1º Dr. Adão Chiovo
2º Dra. Lúcia Santiago
Recorrente: Elavoco Capilo Cassuque Batalha.
0137/2025-CRI1 1ª Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Amadeu Carlos 1º Dra. Tânia André
2º Dr. Marcelino Ntyamba

Recorrente: Ministério Público.

Arguido: Pedro Bundo Amparo Tyilunda. 

0143/2025-CRI1 1ª Tribunal da Comarca da Bibala Dr. Marcelino Ntyamba 1º Dra. Antónia Sebastião
2º Dr. Amadeu Carlos
Recorrente: António Mundjanga e Jorge Mário. 
0177/2025-CRI1 1ª Tribunal da Comarca de Menongue Dra. Antónia Sebastião 1º Dr. Amadeu Carlos
2º Dra. Tânia André
Recorrente: Joaquim Kapoco. 
0004/2026-CRI1 1ª Tribunal da Comarca do Lubango Dra. Antónia Sebastião 1º Dr. Amadeu Carlos
2º Dra. Tânia André
Recorrente: Francisco Caleiro. 
0005/2026-CRI1 1ª Tribunal da Comarca do Lubango Dra. Tânia André 1º Dr. Marcelino Ntyamba
2º Dra. Antónia Sebastião

Recorrente: Ilustre Assistente.

Arguido: José Miguel Caldeira Andrade.

0024/2026-CRI1 1ª Tribunal da Comarca do Lubango Dra. Tânia André 1º Dr. Marcelino Ntyamba
2º Dra. Antónia Sebastião
Recorrente: Joaquim João Tito.
0025/2026-CRI1 1ª Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Amadeu Carlos 1º Dra. Tânia André
2º Dr. Marcelino Ntyamba
Recorrente: Cláudia de Jesus Texeira.
0026/2026-CRI1 1ª Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Adão Chiovo 1º Dra. Lúcia Santiago
2º Dr. Avelino Yululu
Recorrente: Amélia Welwitcha Martins Figueiredo.