Dia
Data
Hora
Hora
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
O Presidente da Câmara -
Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 01 de Abril de 2025
| Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0025/2025-CRI2 | Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie | Tribunal da Comarca do Lubango | Drª. Catarina Castro |
1º Dr. Armando Gourgel
2º Dr. Adão Chiovo |
Recorrente- Jecson Edmar António Magalhães | |
| 045/2025-CRI1 | Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie | Tribunal do Cuanhama-S.C.G.Cahama | Dr. Docílio Bento |
1º Dr. Alberto Tibério
2º Dr. Amadeu Carlos |
Recorrente: Inocêncio Chimbaia Canjimbi | |
| 046/2025-CRI1 | Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie | Tribunal da Comarca de Moçâmedes | Drª. Tânia André |
1º Dr. Docílio Bento
2º Dr. Alberto Tibério |
Recorrente: Faine Inácio Laurindo Chipito Chinhenha | |
| 047/2025-CRI1 | Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie | Tribunal da Comarca de Menongue | Drª Lúcia Santiago |
1º Dr. Armando Gourgel
2º Dr. Adão Chiovo |
Recorrente: Ilustre Assistente Arguido: João da Silva Fernando |
|
| 048/2025-CRI1 | Rec.Ord.Proc.Penal 1ª Espécie | Tribunal da Comarca do Cuanhama | Dr. Adão Chiovo |
1º Drª. Lúcia Santiago
2º Dr. Armando Gourgel |
Recorrente: Anocário e Lulu-Prestação de Serviços, Anocário Duarte Francisco de Carvalho e Hoang Xuan Luu |
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
O Presidente da Câmara -
Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 25 de Março de 2025
| Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0024/2025-CRI2 | Rec.Ord.Proc.Penal 2ª Espécie | Tribunal da Comarca da Matala | Drª. Catarina Castro |
1º Dr. Armando Gourgel
2º Dr. Adão Chiovo |
Recorrente- Ilustre Assistente. Arguido- Ernesto Sacandianga Muenho |
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Criminal
O Presidente da Câmara -
Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 13 de Março de 2025
| Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0023/2025-CRI2 | 2ª | Tribunal da Comarca de Cuanhama | Dra. Catarina Castro |
1º Dr. Armando Gourgel
2º Dr. Adão Chiovo |
Recorrente: Augusto Eduardo Benjamim. |