Dia
Data
Hora
Hora
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
O Presidente da Câmara - Bartolomeu José Hangalo
Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 17 de Julho de 2025
| Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 022/2025-CIV3 | 3ª Espécie | Tribunal da Comarca do Lubango | Drª. Tânia Brás |
1º Dr. Hangalo
2º drª. Marta Ngueve |
Agravante: Dolores Calorina Dias. Agravado: maria Da Conceição |
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| 003/2025-CONT6 | 6ª- Espécie | Namibe- Escritório de Advogados | Drª. Marilene Camate |
1º Dr. Lourenço José
2º Drª. Tânia Brás |
Requerente: Semogest-Empreendimentos e Industria, Lda. Requerido: Governo Provincial do Namibe |
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
O Presidente da Câmara - Bartolomeu José Hangalo
Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 10 de Julho de 2025
| Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0025/2025-CIV1-C | 1ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dra. Marilene Camate |
1º Dr. Lourenço José
2º Dra. Tânia Brás |
Apelante: Frederico Jonas Sá Viegas Freire. Apelado: Sílvia Maria Costa Duarte. |
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| 0026/2025-CIV1-A | 1ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dr. Domingos A. Nahanga |
1º Dra. Marlene Camate
2º Dr. Lourenço José |
Apelante: Eusébio Joaquim Kuliaquita. Apelado: Lucília Alice Elefante. |
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| 0007/2025-TRA1-L | 1ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dr. Lourenço José |
1º Dra. Tânia Brás
2º Dr. Bartolomeu Hangalo |
Apelante: Fernando Sumbo e Luís Frio. Apelado: Omatapalo Engenharia e Construcções, S.A. |
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| 0021/2025-CIV3-A | 3ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dr. Domingos A. Nahanga |
1º Dra. Marilene Camate
2º Dr. Lourenço José |
Agravante: António Manuel Tchawilapi. Agravado: Teka Sebastião Afonso. |
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
O Presidente da Câmara - Bartolomeu José Hangalo
Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 01 de Julho de 2025
| Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0023/2025-CIV1-C | 1ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dra. Marilene Camate |
1º Dr. Lourenço José
2º Dra. Tânia Brás |
Apelante: Noble Group, S.A Apelado: Francisco Jorge. |
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| 0024/2025-CIV1-H | 1ª | Tribunal da Comarca de Moçâmedes | Dr. Bartolomeu Hangalo |
1º Dr. Lourenço José
2º Drª. Tânia Brás |
Apelante: Bernarda Tchilombo. Apelado: Isabel Nhanga Kambinda, Eva M.C. Cambinda e Outros... |
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| 0006/2025-TRA1-H | 1ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dr. Bartolomeu Hangalo |
1º Dr. Lourenço José
2º Drª. Tânia Brás |
Apelante: Abdeneco Albano Manuel tchilongo, abel Cahongo e Outros... Apelado: Administração Municipal do Lubango. |
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| 0002/2025-CA9-L | 9ª | Tribunal da Comarca de Moçâmedes | Dr. Lourenço José |
1º Drª. Tânia Brás
2º Dr. Hangalo |
Agravante: Administração Geral Tributária- Repartição Fiscal do Namibe. Agravado: CSN, Lda- Construções Santiago Neto |