Dia
Data
Hora
Hora
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
O Presidente da Câmara - Tânia Pereira Brás
Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 31 de Agosto de 2023
| Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0008/2023-CIV2-T | 2ª | Tribunal da Comarca de Mocâmedes | Dra. Tânia Pereira Brás |
1º Dr. Bartolomeu José Hangalo
2º Dra. Marta Marques |
Requerente: Carlos Alberto da Silva Cruz Requerido: Governo Provincial do Namibe |
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
O Presidente da Câmara - Tânia Pereira Brás
Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 24 de Agosto de 2023
| Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 022/2023-CIV1-A | 1ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dr. Domingos Astrigildo Nahanga |
1º Dra. Marilene Camate
2º Dr. Lourenço José |
Apelante: Mário Martins Apelada: Augusta Pedro Chitunda |
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
O Presidente da Câmara - Bartolomeu José Hangalo
Tabela dos Processos Distribuídos na Sessão de 17 de Agosto de 2023
| Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0019/2023-CIV1-H | 1ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dr. Bartolomeu Hangalo |
1º Dra. Marilene Camate
2º Dr. Lourenço José |
Apelante: Cooperativa Portuguesa de ensino em Angola Apelados: Carla Isabel de Sousa Velosa. Laura Virgínia Noronha e Gil e Victor Carlos de Sousa Noronha Velosa |
|
| 020/2023-CIV1-T | 1ª | Comarca do Lubango | Dra. Tânia Pereira Brás |
1º Dr. Bartolomeu José Hangalo
2º Dra. Marta Marques |
Apelante: Empresa OMPHUNDA KAJAC Lda Apelado: Angostone-Construções, representada pelo senhor Carlos Alberto Lopes Gonçalves |
|
| 0021/2023-CIV1-L | 1ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dr. Lourenço José |
1º Dra. Tânia Pereira Brás
2º Dr. Bartolomeu José Hangalo |
Apelante: Empresa SOCOLI Lda Apelada: INTERCAL - Empresa Reunida de Comércio e Indústria Lda |
|
| 0011/2023-CIV3-T | 3ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dra. Tânia Pereira Brás |
1º Dr. Bartolomeu José Hangalo
2º Dra. Marta Marques |
Agravantes: Ana Janeth Fernando Paihama e Ludovina Selma Fontes Paihama Agravado: José Joaquim da Cunha |
|
| 012/2023-CIV3-M | 3ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dra. Marta Marques |
1º Dr. Domingos Astrigildo Nahanga
2º Dra. Marilene Camate |
Agravante: Justo Sandambongo Chipa Agravada: SOMAT-Holding Lda, representada por João Carlos Damião |
|
| 013/2023-CIV3-L | 3ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dr. Lourenço José |
1º Dra. Tânia Pereira Brás
2º Dr. Bartolomeu José Hangalo |
Agravante: Nova Cerâmica ginjeira Lda. Agravada: Maria dos Anjos Marcelino Paulo |