Dia
Data
Hora
Hora
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Bartolomeu José Hangalo
Tabela dos Feitos que hão de ser julgados na Sessão de 28 de Agosto de 2025
| Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0012/2025-CIV3-L | 3ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dr. Lourenço José |
1º Dra. Tânia Brás
2º Dr. Bartolomeu Hangalo |
Agravante: Mónica Marina de Oliveira Gouveia Pan. Agravado: Incertos, representado pelo MºPº e HSPI-SU, Lda. |
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Bartolomeu José Hangalo
Tabela dos Feitos que hão de ser julgados na Sessão de 21 de Agosto de 2025
| Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0010/2024-TRA-L | 1ª | Tribunal da Comarca de Moçâmedes | Dr. Lourenço José |
1º Dra. Tânia Brás
2º Dr. Bartolomeu Hangalo |
Apelado: ANGOL-SAL, Caputura e Transformação, Lda. Apelado: Franklin Julião Adão Correia. |
|
| 0022/2024-CIV3-L | 3ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dr. Lourenço José |
1º Dra. Tânia Brás
2º Dr. Bartolomeu Hangalo |
Agravante: Moisés V. Muhonda Caiango, Jermana Gonga Miguel, Fábio Artur Pacheco, Emanuel Vencislau Boimuque e Outros. Agravado: Instituto Superior Politécnico Evangélico do Lubango. |
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| 0003/2025-CIV3-L | 3ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dr. Lourenço José |
1º Dra. Tânia Brás
2º Dr. Bartolomeu Hangalo |
Agravante: Elaine Patrícia Calvinho Andrade dos Santos. Agravado: Nivaldino Cassiano dos Santos. |
|
| 0001/2025-REC1-T | 1ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dra. Tânia Brás |
1º Dr. Bartolomeu Hangalo
2º Dr. Lourenço José |
Reclamante: CASSAFORMA ANGOLA, S.A. | |
| 0002/2025-REC1-T | 1ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dra. Tânia Brás |
1º Dr. Bartolomeu Hangalo
2º Dr. Lourenço José |
Reclamante: Catumbo Alexandrina Domingos. |
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Bartolomeu José Hangalo
Tabela dos Feitos que hão de ser julgados na Sessão de 22 de Julho de 2025
| Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0001/2024-TRA1-A | 1ª | Tribunal da Comarca de Menongue | Dr. Astrigildo Nahanga |
1º Drª Marilene Camate
2º Dr. Lourenço José |
Apelante: Shoprit Supermercado Lda. Apelado: Domingos Alberto Dala João |