Dia
Data
Hora
Hora
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Tânia Pereira Brás
Tabela dos Feitos que hão de ser julgados na Sessão de 01 de Abril de 2025
| Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0031/2023-CIV1-C | 1ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dra. Marilene Camate |
1º Dr. Lourenço José
2º Dra. Tânia Brás |
Apelante: Empresa B.J.C - Comercial Apelados: Ana Janete Fernando Paihama de Sousa, Elizabeth do Rosário Paihama, Ludovina Selma de Fontes Paihama, Hélder Mandume Paihama e Angelina Paihama |
|
| 0004/2024-TRA2-C | 2ª | Tribunal da Comarca de Moçâmedes | Dra. Marilene Camate |
1º Dr. Lourenço José
2º Dra. Tânia Brás |
Agravante: Domingos Paulino Mundila. Agravado: Shoprite Supermercados, Lda. |
|
| 0003/2025-FAM1-T | 1ª | Tribunal da Comarca de Moçâmedes | Dra. Tânia Brás |
1º Dr. Bartolomeu Hangalo
2º Dra. Marta Marques |
Apelante: Anisabel Laura de Jesus Tomás Abraão. Apelado: Reginaldo de Jesus Tomás Arsénio e Outros. |
|
| 0002/2024-CIV3-C | 3ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dra. Marilene Camate |
1º Dr. Lourenço José
2º Dra. Tânia Brás |
Agravante: Raimundo Francisco Mateus. Agravado: Paula Vanuza Lopes do Amaral e Licínio José Lopes do Amaral. |
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Bartolomeu José Hangalo
Tabela dos Feitos que hão de ser julgados na Sessão de 27 de Março de 2025
| Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0009/2024-CIV-L | 1ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dr. Lourenço José |
1º Dra. Tânia Brás
2º Dr. Bartolomeu Hangalo |
Apelante: Ricardino Valdemar da Silva. Apelado: Nelson Ferreira do Rosário. |
|
| 0014/2024-TRA1-L | 1ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dr. Lourenço José |
1º Dra. Tânia Brás
2º Dr. Bartolomeu Hangalo |
Apelante: Omatapalo Engenharia e Construções, S.A. Apelada: Josélia Teresa Luciano Bartolomeu. |
|
| 0002/2025-TRA-A | 2ª | Tribunal da Comarca do Lubango | Dr. Domingos A. Nahanga |
1º Dra. Marlene Camate
2º Dr. Lourenço José |
Agravante: Empresa de Cervejas Ngola, S.A. Agravado: Arcanjo da Piedade Jamba Hossi. |
República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Bartolomeu José Hangalo
Tabela dos Feitos que hão de ser julgados na Sessão de 25 de Março de 2025
| Nº/REC | ESPÉCIE | TRIBUNAL DE ORIGEM | DESEMB. RELATOR | ADJUNTOS | PARTES | OBS |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 0004/2024-7ªCONT. ADM-M | 7ª | Tribunal da Comarca do Tômbwa | Dra. Marta Marques |
1º Dr. Astrigildo Nahanga
2º Dra. Marilene Camate |
Apelante: S.F.B.L Peixe Fresco. Apelado: Administração Municipal do Tômbwa |
|
| 0021/2024-CIV1-M | 1ª | Tribunal da Comarca de Moçâmedes | Dr. Marta Marques |
1º Dr. Astrigildo Nahanga
2º Dra. Marilene Camate |
Apelante: Agostinho José Jamba. Apelado: José da Silva. |