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República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Tânia Pereira Brás

Tabela dos Processos Julgados na Sessão de 01 de Abril de 2025, pelas 09 Horas

PROC. Nº ESPÉCIE TRIB. ORIGEM JUIZ RELATOR ADJUNTOS MºPº PARTES ESTADO OBS
0031/2023-CIV1-C Tribunal da Comarca do Lubango Dra. Marilene Camate 1º Dr. Lourenço José
2º Dra. Tânia Brás

Apelante: Empresa B.J.C - Comercial

Apelados: Ana Janete Fernando Paihama de Sousa, Elizabeth do Rosário Paihama, Ludovina Selma de Fontes Paihama, Hélder Mandume Paihama e Angelina Paihama

Julgado
0004/2024-TRA2-C Tribunal da Comarca de Moçâmedes Dra. Marilene Camate 1º Dr. Lourenço José
2º Dra. Tânia Brás

Agravante: Domingos Paulino Mundila.

Agravado: Shoprite Supermercados, Lda.

Julgado
0003/2025-FAM1-T Tribunal da Comarca de Moçâmedes Dra. Tânia Brás 1º Dr. Bartolomeu Hangalo
2º Dra. Marta Marques

Apelante: Anisabel Laura de Jesus Tomás Abraão.

Apelado: Reginaldo de Jesus Tomás Arsénio e Outros.

Julgado
0002/2024-CIV3-C Tribunal da Comarca do Lubango Dra. Marilene Camate 1º Dr. Lourenço José
2º Dra. Tânia Brás

Agravante: Raimundo Francisco Mateus.

Agravado: Paula Vanuza Lopes do Amaral e Licínio José Lopes do Amaral.

Julgado


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Bartolomeu José Hangalo

Tabela dos Processos Julgados na Sessão de 05 de Dezembro de 2024, pelas 09 Horas

PROC. Nº ESPÉCIE TRIB. ORIGEM JUIZ RELATOR ADJUNTOS MºPº PARTES ESTADO OBS
0002/2024-TRA1-L Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Lourenço José 1º Dra. Tânia Brás
2º Dr. Bartolomeu Hangalo

Apelante: Casa de Jogos Rivas

Apelado: Walter William da Conceição Calisto

Julgado
0005/2024-CIV3-L Tribunal da Comarca de Moçâmedes Dr. Lourenço José 1º Dra. Tânia Brás
2º Dr. Bartolomeu Hangalo

Agravante: Victor Manuel Jerónimo Rodrigues.

Agravados: Mbatalama M. Belchior e Adriano Silva.

Julgado
0007/2024-CIV-A Tribunal da Comarca de Moçâmedes Dr. Domingos Nahanga 1º Dra. Marilene Camate
2º Dr. Lourenço José

Agravante: Jorge Amândio Alberto.

Agravado: Isaac Ecupa Tchindjengue, Albino Carlos Tchiangalala e Firmino José Augusto.

Julgado
0014/2024-CIV3-L Tribunal da Comarca de Menongue Dr. Lourenço José 1º Dra. Tânia Brás
2º Dr. Bartolomeu Hangalo

Agravante: Cubango Safari Services, Lda.

Agravado: Governo Provincial do Cuando Cubango.

Julgado


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Bartolomeu José Hangalo

Tabela dos Processos Julgados na Sessão de 26 de Novembro de 2024, pelas 09 Horas

PROC. Nº ESPÉCIE TRIB. ORIGEM JUIZ RELATOR ADJUNTOS MºPº PARTES ESTADO OBS
0007/2022-CIV3-H Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Bartolomeu Hangalo 1º Dra. Marta Ngueve
2º Dr. Domingos Nahanga

Apelante: Luís Miguel Leiria e Silva

Apelado: Cláudio da Conceição Francisco

Adiado
0002/2024-LAB-T Tribunal da Comarca de Moçâmedes Dra. Tânia Brás 1º Dr. Bartolomeu Hangalo
2º Dra. Marta Marques

Agravante: Domingos Dondi Candeeiro.

Agravado: Empresa PORMETEUS

Julgado
0012/2024-CIV3-T 3ª Espécie Tribunal da Comarca de Moçâmedes Drª. Tânia Brás 1º Dr. Bartolomeu josé Hangalo
2º Drª. Marta Margues

Agravante: Eloy José Leitão. 

Agravado: Secretaria do Estado de Habitação, Serviços Províncias do Namibe e Celeste Daína A. de M. D. e Costa.  

Julgado