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República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Tânia Pereira Brás

Tabela dos Processos Julgados na Sessão de 26 de Novembro de 2024, pelas 09 Horas

PROC. Nº ESPÉCIE TRIB. ORIGEM JUIZ RELATOR ADJUNTOS MºPº PARTES ESTADO OBS
0007/2022-CIV3-H Tribunal da Comarca do Lubango Dr. Bartolomeu Hangalo 1º Dra. Marta Ngueve
2º Dr. Domingos Nahanga

Apelante: Luís Miguel Leiria e Silva

Apelado: Cláudio da Conceição Francisco

Adiado
0002/2024-LAB-T Tribunal da Comarca de Moçâmedes Dra. Tânia Brás 1º Dr. Bartolomeu Hangalo
2º Dra. Marta Marques

Agravante: Domingos Dondi Candeeiro.

Agravado: Empresa PORMETEUS

Julgado
0012/2024-CIV3-T 3ª Espécie Tribunal da Comarca de Moçâmedes Drª. Tânia Brás 1º Dr. Bartolomeu josé Hangalo
2º Drª. Marta Margues

Agravante: Eloy José Leitão. 

Agravado: Secretaria do Estado de Habitação, Serviços Províncias do Namibe e Celeste Daína A. de M. D. e Costa.  

Julgado


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Bartolomeu José Hangalo

Tabela dos Processos Julgados na Sessão de 19 de Novembro de 2024, pelas 09 Horas

PROC. Nº ESPÉCIE TRIB. ORIGEM JUIZ RELATOR ADJUNTOS MºPº PARTES ESTADO OBS
0014/2024-CIV-C Tribunal da Comarca da Matala Dra. Marilene Camate 1º Dra. Marilene Camate
2º Dra.Tânia Brás

Apelante: OMATAPALO, Engenharia e Construções, S.A.

Apelado: Miguel Luis.

Julgado
0011/2024-CIV3-C Tribunal da Comarca de Caconda Dra. Marilene Camate 1º Dr. Lourenço José
2º Dra. Tânia Brás

Agravante: Mateus Paposseco Sacaia.

Agravado: Empresa EMINGOL, Lda.

Julgado
0006/2024-CIV2-C 2ª Imp. Adm. Tribunal da Comarca do Lubango Dra. Marilene Camate 1º Dr. Lourenço José
2º Dra. Tânia Brás

Requerente: Benedito José.

Requerido: Governo Provincial da Huíla/Nuno Mahapi Dala.

Julgado


República de Angola
TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO LUBANGO
Câmara Do Cível, ADMINISTRATIVO, FISCAL E ADUANEIRO
Presidente Da Câmara - Bartolomeu José Hangalo

Tabela dos Processos Julgados na Sessão de 07 de Novembro de 2024, pelas 09 Horas

PROC. Nº ESPÉCIE TRIB. ORIGEM JUIZ RELATOR ADJUNTOS MºPº PARTES ESTADO OBS
0001/2024-CIV1-T 1ª Espécie Tribunal da Comarca de Moçâmedes Drª Tânia Brás 1º Dr. Bartolomeu josé Hangalo
2º Drª Marta Marques

Apelante: Inácia Ana 

Apelados: Herdeiros de Domingos Graça Mizé 

Julgado
0008/2024-CIV-T Tribunal da Comarca do Lubango Dra. Tânia Brás 1º Dr. Bartolomeu Hangalo
2º Dra. Marta Marques

Apelante: Catumbo Alexandrina Domingos e David Manuel Mendes.

Apelado: PDPANA.

Julgado
0011/2024-TRA1-A Tribunal da Comarca da Matala Dr. Domingos A. Nahanga 1º Dra. Marlene Camate
2º Dr. Lourenço José

Apelante: Heitor Mucunha de Oliveira.

Apelado: Banco de Poupança e Crédito, S.A.

Julgado
0012/2024-TRA1-T Tribunal da Comarca da Matala Dra. Tânia Brás 1º Dr. Bartolomeu Hangalo
2º Dra. Marta Marques

Apelante: Empresa Elcnor Serviços y Proyetos.

Apelado: Fernando Bendeca.

Julgado